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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:20
Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu
Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:07
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:29
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 10:47
Superior Tribunal de Justiça mantém intervenção parcial em cadeia pública de Vila Velha
A intervenção judicial era medida que se impunha para, de algum modo, fazer cessar ou, ao menos, amenizar a situação de grave violação da dignidade humana dos presos, encontrada na cadeia pública de Vila Velha.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 18:16
Empresários investigados pela Operação Tango ganham liberdade
Essa situação nova seria a formalização da denúncia usando tipificação diferente dos fatos narrados na representação policial que motivou a prisão.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:17
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:11
Direito do consumidor: 3 tópicos que você precisa conhecer
Confira 3 tópicos sobre o direito do consumidor que garantirão mais segurança.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:00
Superlotadas, prisões brasileiras não fazem separação adequada de detentos, aponta Ministério Público
Não há separação entre presos provisórios ou definitivos, separação em função dos regimes aberto, semiaberto ou fechado, separação entre presos primários e reincidentes, separação em função da periculosidade ou do delito e presos de diferentes facções criminosas convivem sem separação
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:57
Caso de menor derruba chefe de presídios
Adolescente de 14 anos diz ter sido estuprada por presos; MP abriu investigação sobre o caso
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Monitoramento eletrônico do preso: Lula decepou o populismo penal
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28
Como identificar mentiras no ambiente de trabalho
No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:05
O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil
Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00
O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Paciente condenado por furtos e roubos circunstanciados. Pena de 11 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Livramento condicional indeferido pelo Juiz da VEC.
Não preenchimento do requsito objetivo. Manutenção da decisão pelo tribunal QUO. Cometimento de falta grave em 30.03.05.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00